Na tarde desta sexta-feira, 6 de outubro, foi celebrado Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais com o objetivo de realizar ações educacionais para promover o aperfeiçoamento funcional de membros dos Conselhos de Patrimônio Cultural dos municípios mineiros. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, pela coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, Giselle Ribeiro de Oliveira, e pelo presidente da associação, José Fernando Aparecido de Oliveira.

A primeira turma do Curso Básico de Patrimônio Cultural terá início no dia 16 de outubro e será composta por conselheiros dos municípios de Baependi, Barão de Cocais, Bom Jesus do Amparo, Brumadinho, Caeté, Campanha,  Cataguases, Catas Altas, Conceição do Mato Dentro, Congonhas, Diamantina, Itabira, Itabirito,  Itapecerica, Januária, Lagoa Santa, Ouro Branco, Paracatu, Pitangui, Sabará, São Gonçalo do Rio Abaixo e São Thomé das Letras, pertencentes à Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais. O curso terá duração de um mês. As 60 vagas disponibilizadas já foram preenchidas.

Segundo Giselle Ribeiro, fortalecer e capacitar órgãos responsáveis pela proteção do Patrimônio Cultura é um importante instrumento para o funcionamento eficiente, democrático e sustentável de políticas comprometidas com resultados. “Esperamos que, ao final do curso, os participantes adquiram conhecimentos que permitam o desenvolvimento de um novo olhar a respeito de seus municípios”, afirma.

Para ela, a iniciativa será fundamental para que os conselheiros possam identificar em seu cotidiano bens que fazem parte da memória e da história de seu povo de modo a contribuir para a afirmação de sua identidade. “Atuando de forma qualificada nos espaços democráticos de participação social, eles serão agentes de efetiva proteção do patrimônio cultural”, acredita a promtora de Justiça.

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O curso, elaborado pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico, contou com o apoio da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), de promotores de Justiça e de profissionais com experiência em gestão cultural.  Os módulos serão ministrados na modalidade de ensino a distância (EaD) pela plataforma do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPMG. “O curso buscará a qualificação dos agentes municipais que tiveram pouco ou nenhum contato com o tema antes de assumirem o cargo de conselheiro”, explica Giselle Ribeiro.

A qualificação a distância dos conselheiros mineiros abordará informações conceituais, técnicas e jurídicas sobre as atribuições e competências dos Conselhos Municipais de Patrimônio Cultural. Além disso, pretende-se elucidar como se deu os processos históricos de construção de uma política patrimonial no Brasil e de proteção do Patrimônio Cultural nos níveis municipal, estadual e federal. O curso irá apresentar, ainda, noções sobre os principais instrumentos de proteção do patrimônio cultural, suas implicações e aplicabilidades, além de trazer informações sobre a criação e gestão do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural e esclarecer a respeito de fontes de recursos para financiamento de ações de proteção.