Como se constitui e quem dita o patrimônio cultural de uma cidade

Em entrevista ao ‘Nexo’, professora da USP Flávia Brito explica a origem da ideia de patrimônio, como ela se transformou historicamente e como chegou ao Brasil

Em agosto de 2018, várias cidades brasileiras oferecem programações dedicadas ao patrimônio urbano e cultural. De iniciativa pública, ainda recente, as semanas ou jornadas do patrimônio – realizadas em cidades como São Paulo, Recife, Campina Grande e outras –  discutem e celebram com roteiros, palestras e outras atividades as heranças simbólicas, materiais e afetivas do lugar onde vivem. “O patrimônio foi se dissociando da ideia do monumento isolado para estar em qualquer lugar. A ponto de a gente entender hoje que, em princípio, tudo é patrimônio. Tudo pode ser patrimônio de uma cidade”, disse Flávia Brito em entrevista. A origem da ideia de patrimônio, como ele se constitui, de que forma o próprio conceito se transformou historicamente e como chegou ao Brasil foram algumas questões levantadas pelo Nexo e respondidas, abaixo, por Brito, que é arquiteta, historiadora e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

É possível estabelecer uma definição geral para o que é o patrimônio cultural de uma cidade?

FLÁVIA BRITO
O patrimônio cultural é estabelecido a partir de um entendimento, sobretudo ocidental, dos valores partilhados por uma determinada comunidade. Eles são partilhados em torno do que se entende como uma herança que vem do passado. E esse sentido de herança vai ser levado às gerações futuras. Portanto, o patrimônio de uma cidade é constituído por aquilo que os sujeitos sociais elegem como algo que vale a pena manter e preservar, que deve ser partilhado com o maior número de pessoas.

Quem ou o que o determina?

FLÁVIA BRITO
Tradicionalmente, ele é escolhido por ação do Estado. É o Estado que, de alguma forma, vem determinando, por meio da proteção legal que aqui chamamos de tombamento, aquilo que vai ser descrito ou não como patrimônio, pelas práticas seletivas. Quanto mais democrático isso for, quanto mais gente estiver envolvida nessa seleção, maior a possibilidade de se ter um patrimônio apropriado, que as pessoas entendam como seu e não como uma coisa que vem imposta, de fora.

Qual a origem histórica da ideia de patrimônio?
FLÁVIA BRITO
Embora várias civilizações e momentos históricos em muitos lugares tenham um entendimento de passado e de preservação desse passado, é sobretudo a partir da Revolução Francesa, no final do século 18, que se constitui uma ideia de que alguma coisa tem que ser legada ao futuro. Os revolucionários entendem, em determinado momento, que era importante preservar aquilo que era testemunho do que não se quer mais. Ao longo de todo o século 19, da Revolução Industrial, vai se construindo o que a gente entende como um campo disciplinar do patrimônio, que vem sendo pensado há pouco mais de 200 anos. O patrimônio, antes considerado uma coisa excepcional, isolada, vai se tornando, cada vez mais, aquilo que é do cotidiano A ideia do que é patrimônio nasce, então, olhando para os monumentos, entendendo que o monumento guarda determinados valores de uma comunidade. Depois, ao longo do século 20, isso vai progressivamente se transformando, e, dos anos 1950 e 1960 para cá, se transforma radicalmente, quando o processo de urbanização se acelera brutalmente, e, mais recentemente, com o processo de globalização. O patrimônio, antes considerado uma coisa excepcional, isolada, deixa de ser isso e vai se tornando, cada vez mais, aquilo que é do cotidiano. Desde os anos 1960, pensar o patrimônio é pensar naquilo que faz parte da constituição identitária de determinados grupos O patrimônio passa a poder ser algo que não está ligado à construção de nacionalidade – na Revolução Francesa e no século 19, na formação dos Estados nacionais, o patrimônio estava sobretudo ligado a uma ideia de nacionalidade. Hoje é diferente. Desde os anos 1960, com a revolução cultural da década, a destruição enorme do pós-guerra, pensar o patrimônio é pensar naquilo que faz parte da constituição identitária de determinados grupos. Deixou de ser uma coisa ligada à ideia de nação e está muito mais ligado a uma ideia de construção de identidades, que tem a ver com os movimentos contraculturais, com a urbanização acelerada da década de 1960. O patrimônio foi se dissociando dessa ideia do monumento isolado para estar em qualquer lugar. A ponto de a gente entender hoje que, em princípio, tudo é patrimônio. Tudo pode ser patrimônio de uma cidade, se um grupo de identidade, se sujeitos sociais se apropriam daqueles objetos, símbolos – que podem ser materiais ou não, não importa – por razões variadas. Quando se constitui uma ideia de patrimônio no Ocidente, a partir da idade moderna e contemporânea, do mundo industrializado para cá, ele [abrange] sobretudo a arquitetura e objetos. Hoje ele vai se dissociando dessa ideia de estar em um objeto isolado para estar na cidade. Não é só um monumento, uma arquitetura, mas o que está na cidade pode potencialmente ser patrimônio. Desde os anos 1930, o patrimônio urbano se constitui nessa ideia de que não é um arquitetura mas aquele conjunto de coisas, um determinado bairro ou porções da cidade que podem ser associadas a grupos de identidade e consideradas patrimônio.

Como se deu a construção desse patrimônio urbano no Brasil?

FLÁVIA BRITO
Há grupos pensando legado e preservação [no país] desde os anos 1910 e 1920. Basta dizer que Lima Barreto estava pensando no que estava sendo destruído lá no Rio de Janeiro, no Morro do Castelo. Aqui e ali, havia legisladores, deputados preocupados em pensar uma política de preservação mas, efetivamente, se tem uma institucionalização do patrimônio nos anos 1930, com a Inspetoria de Monumentos Nacionais, filiada ao Museu Histórico Nacional. Quando o Estado Novo se institui, essa inspetoria é dissolvida e um grupo de intelectuais ligados ao movimento moderno vai ocupar um espaço dentro do Ministério de Educação e Saúde Pública. Eles criam o Sphan, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em 1937. A ideia de patrimônio no Brasil, na década de 1930, está colada à constituição de nacionalidade. É um patrimônio essencialmente arquitetônico Esse grupo dentro do Ministério da Educação vai ser liderado pelo Rodrigo Melo Franco de Andrade, que é um advogado, mas ligado ao modernismo. E esse grupo se assessora sobretudo de arquitetos; o principal é Lúcio Costa, uma figura de liderança na arquitetura moderna brasileira, e estabelece as práticas seletivas do patrimônio no Brasil a partir desse período. A ideia de patrimônio no Brasil, na década de 1930, está estruturalmente colada na constituição de nacionalidade. É um patrimônio essencialmente arquitetônico. Quando a inspetoria acaba e se inicia o Sphan, ele se ocupa principalmente da arquitetura. No momento da redemocratização, a agenda do movimento de bairro explode como parte dos direitos políticos A seleção pula todo o século 19 e recai sobre as cidades do período colonial: vão ser selecionados bens ligados à arquitetura colonial, mosteiros, conventos, fortalezas, toda a estrutura residencial e religiosa do período. Cidades como Ouro Preto, as cidades mineiras do período colonial e alguns monumentos isolados. Apesar de cidades serem incluídas, Ouro Preto, por exemplo, é entendida como um monumento da nacionalidade. Há um patrimônio urbano, mas é um patrimônio urbano muito homogeneizador. Quando o movimento europeu, que é a matriz do patrimônio ocidental, sobretudo a França, está saindo desse entendimento de patrimônio mais histórico ou artístico – a ideia do monumento está ligada a uma compreensão do patrimônio como algo muito bonito e muito velho –, na década de 1960, a gente entra na ditadura militar. Os militares vão, de alguma forma, renovar os votos com essas escolhas feitas no período do Estado Novo, pensando essas obras de maneira institucionalizadora, monumental. Mas os intelectuais ligados ao mundo do patrimônio estão completamente informados de tudo que está sendo debatido. Aos poucos, vão se constituindo, sobretudo em nível municipal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Recife, tentativas de ampliar essa visão do patrimônio, entendê-lo via planejamento, via urbanismo, criar novas legislações, criar novas saídas de salvaguarda e gestão do patrimônio, além das reconhecidas pelo tombamento. Nos anos 2000, uma série de movimentos sociais urbanos vê no patrimônio uma agenda de luta pela cidade, de luta democrática Isso tudo acontece ao mesmo tempo, na década de 1960. São movimentos contraditórios em um mesmo período histórico, por ação do Estado e também pelos sujeitos sociais. No momento da redemocratização, na década de 1980, a agenda do movimento de bairro explode como algo que é parte dos direitos políticos. A ideia do direito à cidade, do direito à memória, vai ser importante nesse período. E aí, tudo isso que de alguma forma estava circulando nos cursos de formação, nos debates, já no Brasil nos anos 1960 e 1970, vai encontrar uma visibilidade enorme na década de 1980. De alguma forma, essa agenda volta nos anos 2000, com os casos do Cine Belas Artes, do Parque Augusta [ambos em São Paulo]. Existe uma série de movimentos sociais urbanos que vão ver no patrimônio uma agenda de luta pela cidade, de luta democrática, dizendo “patrimônio não é só aquilo que o Estado está dizendo que é, não é só aquilo que é tombado, não é só aquilo que é muito velho ou muito bonito, é aquilo que a gente gosta, com que a gente se identifica”. Mas entre esse discurso e o que está institucionalizado nos órgãos de preservação, a gente ainda tem um longo caminho a percorrer.

Como você vê as iniciativas públicas recentes, semanas e jornadas dedicadas ao patrimônio de cidades brasileiras? 

FLÁVIA BRITO
Elas são, de alguma forma, uma resposta a essas mobilizações da sociedade. Mas a programação não tem que ser ditada por especialistas que dizem “isso é importante, vamos ensinar as pessoas sobre o patrimônio”. Não é isso. É um chamamento público em que as pessoas sugerem as palestras e sugerem os roteiros. É o aspecto colaborativo e participativo que deve ser reforçado. Existe uma ideia de que se precisa ensinar o que é patrimônio, e não. Nada melhor do que as pessoas mesmas para dizerem e mostrarem A diversidade da lista do que as pessoas querem mostrar é enorme. O que evidencia o quanto as pessoas têm a dizer, no Brasil, sobre o que é patrimônio. Existe uma ideia de que se precisa ensinar e não, não precisa, as pessoas sabem do que elas gostam, o que é o seu passado. Nada melhor do que elas mesmas para dizerem e mostrarem. A Jornada [do Patrimônio] de São Paulo e outras são um jeito de mostrar o quanto esse tema está na sociedade brasileira, está na preocupação das pessoas, indo contra esse entendimento de que brasileiro não tem memória, de que as pessoas não querem saber do passado. Em todas as ações de patrimônio em que se faz uma experiência de escuta, as pessoas  frequentemente têm muito o que dizer. E acho que dão conta de mostrar o quanto o patrimônio é uma possibilidade de resistência a esse processo de massificação, à força do mercado imobiliário que é completamentamente arrasadora, injusta, destrói boas porções da cidade sem que as pessoas possam sequer ter a chance de dizer do que elas gostariam para sua cidade. As jornadas têm esse papel de visibilizar um assunto que, pela própria tradição que eu expliquei, é normalmente assunto de especialistas. Foi assim, mas há muito tempo a gente deseja que saia disso – a gente, digo, um certo movimento que entende que o patrimônio é muito maior do que isso. Acho que, em princípio, são muito positivas, desde que partilhadas, desde que não sejam para ensinar, mas para as pessoas nos ensinarem.

 

Link para matéria: Jornal Nexo

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By |2018-08-20T17:34:27+00:00agosto 19th, 2018|Notícias|0 Comments

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