O Brasil já possui uma Política de Patrimônio Cultural Material (PPCM). Consolidada pelo Departamento de Patrimônio Material do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a normativa servirá de guia para ações e processos de identificação, reconhecimento, proteção, normatização, autorização, licenciamento, fiscalização, monitoramento, conservação, interpretação, promoção, difusão e educação patrimonial relacionados à dimensão material do Patrimônio Cultural.

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Fonte: Iphan