A mineradora deve ainda adotar medidas para proteger imóveis públicos e privados e animais silvestres e domésticos da região

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) orientou a mineradora Vale que retire todos os bens culturais móveis existentes na área impactada por um possível rompimento da barragem Gongo Soco, localizada no município de Barão de Cocais, na região Central de Minas.

Expedida pela Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e pela Promotoria de Justiça de Barão de Cocais, a Recomendação cobra ainda que os bens resgatados sejam transportados em condições de segurança e, posteriormente, acondicionados em locais indicados pelos órgãos de proteção.

A orientação levou em conta o plano de emergência acionado na madrugada de hoje, 8 de fevereiro, que orientou a população do município a procurar local seguro frente ao risco de rompimento da barragem Gongo Soco, empreendimento de responsabilidade da Vale.

Segundo os promotores de Justiça Cláudio Daniel Fonseca de Almeida e Giselle Ribeiro de Oliveira, um eventual carreamento de rejeitos, em decorrência do rompimento da barragem, comprometeria gravemente e de forma irreversível a integridade do patrimônio cultural, histórico e turístico do município.

De acordo com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), em Barão de Cocais existem 18 bens tombados em nível municipal, estadual ou federal. Isso demonstraria, conforme o MPMG, a importância cultural, turística e histórica da região.

Entre os bens culturais, está o sítio arqueológico de Gongo Soco, cuja importância foi reconhecida por meio da Lei n.º 3.924/1961. O valor cultural das ruínas de Gongo Soco, segundo a Recomendação, foi reforçado ainda pelo Iepha com o tombamento estadual da antiga vila em 1995.

Na Recomendação, os promotores de Justiça citam ainda uma lei estadual, de 1980, que exige de mineradoras que provocam danos ambientais a adoção de medidas de controle de impactos que minimizem danos à saúde pública, ao meio ambiente e ao patrimônio cultural das áreas impactadas pelo desastre.

Patrimônio público e privados e proteção da fauna

Em outro documento, o MPMG recomenda à Vale que adote medidas de vigilância e proteção das propriedades públicas e privadas, especialmente os imóveis de interesse cultural, onde houve evacuação de pessoas, de modo a evitar saques, vandalismos ou outras condutas criminosas nesses locais.

Além disso, foi expedida à mineradora outra recomendação para a adoção de medidas emergenciais de localização, resgate e cuidado da fauna da região, inclusive, de animais domésticos.

Recomendação  – imóveis de interesse cultural

Recomendação – fauna