Foi devolvida à Igreja do Divino Espírito Santo, em São Romão, Norte de Minas Gerais, uma imagem de São Miguel Arcanjo que estava custodiada pelo Museu Mineiro desde que foi apreendida, em 2003. A devolução foi realizada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) nesta quinta-feira, 12 de março, ao bispo da Arquidiocese de Januária, Dom José Moreira da Silva. A identificação da origem do patrimônio cultural, subtraído na década de 1990, ocorreu em consequência de trabalho desenvolvido pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC).

A coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural, Giselle Ribeiro de Oliveira, que participou da devolução da peça sacra, ressalta a importância do trabalho contínuo de divulgação do patrimônio subtraído e publicização dos bens do patrimônio cultural apreendidos, realizado pela CPPC, uma vez que “só assim, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) poderá garantir que a sociedade tenha de volta esses vestígios materiais de sua história, que estavam indevidamente nas mãos de particulares”.

Histórico dos fatos
No início dos anos 2000, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) denunciou ao Ministério Público Federal que algumas peças sacras oriundas da Igreja Matriz de São Caetano, em Mariana, haviam sido furtadas. Em decorrência das investigações, houve busca e apreensão em São Paulo, no ano de 2003, pela Polícia Federal. Na oportunidade, várias peças sacras foram apreendidas e desde então encontram-se custodiadas no Museu Mineiro, sob responsabilidade do Iepha. Dentre estas peças encontrava-se uma imagem de São Miguel Arcanjo, escultura de talha erudita medindo 107 cm de altura, 90 cm de largura e 33 cm de profundidade.

No ano de 2015, a CPPC promoveu a exposição denominada “Patrimônio Recuperado”, que teve como um de seus objetivos a divulgação de bens do patrimônio cultural apreendidos, a fim de que fossem identificadas suas origem e procedência. Grande parte do acervo da exposição foi composto pelas peças apreendidas pela Polícia Federal, na operação realizada em 2003.

Em virtude dessa exposição, a CPPC foi procurada por denunciante, que dizia saber a procedência da peça apreendida. Ao empenhar diligências para apurar tal denúncia, o MPMG identificou documentos históricos e testemunhas que confirmaram que a escultura de São Miguel Arcanjo, acautelada no Museu Mineiro, era originária da Igreja do Divino Espírito Santo, em São Romão, de onde havia sido furtada na década de 1990.

Por determinação do juízo criminal, a peça foi devolvida à arquidiocese responsável, para restituir ao patrimônio cultural da comunidade