Patrimônio Cultural

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Operação apreende mais de cinquenta bens de natureza sacra em antiquário de Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto e da Coordenadoria das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural, realizou, nos dias 18 e 19 de dezembro, a operação Estrela-Guia. Com o apoio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) e do Instituto do Patrimônio [...]

By | dezembro 22nd, 2017|Notícias|0 Comments

Meio Ambiente em Foco 1

Prezados colegas, Estamos enviando a todos a 1ª edição do boletim “Meio Ambiente em Foco”, elaborado pelo Centro de Apoio do Meio Ambiente, por meio da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico. A ideia é compartilhar experiências na solução de demandas referentes ao Meio Ambiente Natural, Urbanístico e [...]

By | novembro 30th, 2017|oculto|0 Comments

MPMG promove curso online para capacitar conselheiros de Patrimônio Cultural de municípios mineiros

Na tarde desta sexta-feira, 6 de outubro, foi celebrado Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais com o objetivo de realizar ações educacionais para promover o aperfeiçoamento funcional de membros dos Conselhos de Patrimônio Cultural dos municípios mineiros. O documento [...]

By | outubro 9th, 2017|Notícias|0 Comments

Acordo firmado pelo MPMG resulta em restauração de fazenda do século XVII, em Pedro Leopoldo

Numa cerimônia ocorrida hoje, 6 de outubro, com a presença de integrantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a população de Pedro Leopoldo recebeu, totalmente restaurada, a fazenda Samambaia, patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais, que possui características arquitetônicas do século XVII e que está situada no Parque Estadual do Sumidouro. A coordenadora [...]

By | outubro 6th, 2017|Notícias|0 Comments

Acordo é passo importante para tombamento do Parque das Águas de São Lourenço

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Nestlé Waters Brasil assinaram hoje, 1º de setembro, um Termo de Compromisso (TC) segundo o qual a empresa deverá custear estudos técnicos, tanto para o tombamento do Parque das Águas de São Lourenço, no Sul de Minas, quanto para o registro de suas águas minerais como [...]

By | setembro 1st, 2017|Termo de Compromisso|0 Comments

Espaço Comum Luiz Estrela foi agraciado com o Prêmio Rodrigo Melo Franco

O Espaço Comum Luiz Estrela foi premiado na categoria IV das ações de preservação do patrimônio e da cultura nacional, na 30ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade! Os projetos foram selecionados pela Comissão Nacional de Avaliação, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Na categoria IV são premiadas duas ações [...]

By | agosto 30th, 2017|Notícias|0 Comments

Registro do Ofício das Quitandeiras

O IPHAN iniciou os procedimentos de registro do Ofício das Quitandeiras. Foi elaborado um formulário que servirá de base para o levantamento preliminar de informações sobre esse ofício. Divulguem! Formulário Online Foto: Festival da Quitanda em Congonhas

By | agosto 30th, 2017|Notícias|0 Comments

Justiça condena empreendedores do Belvedere III a pagar indenização de R$ 27,8 milhões pelos danos causados à Serra do Curral, em BH

A PBH deverá pagar multa diária de R$ 10 mil, caso aprove novos empreendimentos na região sem a prévia anuência do Iphan e do CPDC-BH O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública Municipal condenando o grupo de 11 empreendedores que implantou o Belvedere III a pagar R$ [...]

By | agosto 30th, 2017|Notícias|0 Comments

Acordo prevê recuperação do Cine Teatro Brasil, em Visconde do Rio Branco

Um acordo entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e os proprietários do Cine Teatro Brasil resultará na restauração do prédio histórico localizado no centro de Visconde do Rio Branco, cidade da Zona da Mata. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural, prevê a [...]

By | julho 28th, 2017|Termo de Ajustamento de Conduta|0 Comments

Após acordo firmado pelo MPMG, fazenda do século XVIII é restaurada

Depois de cinco anos do acordo firmado entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o município de Conselheiro Lafaiete e a empresa Ferrous Resources do Brasil S.A, as obras de restauração da Fazenda Paraopeba serão entregues amanhã, 28 de julho, às 9h. A fazenda data da segunda metade do século XVIII e pertenceu ao [...]