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Ministério Público de Minas Gerais acompanha a implementação efetiva da Unidade de Conservação Monumento Natural Serra da Piedade

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) realizou, nesta sexta-feira, dia 30 de junho, a posse do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade para o biênio 2017/2019. A solenidade foi realizada no Santuário Nossa Senhora da Piedade – Casa dos Peregrinos Dom Silvério. O Conselho Gestor possibilitará a expressão das perspectivas, dos interesses, das preocupações e dos [...]

By | junho 30th, 2017|Notícias|0 Comments

Ministério Público do Estado de Minas Gerais realiza vistoria técnica na Estação Ecológica de Aredes, em Itabirito.

Na quarta feira 28 de junho de 2017, a promotora de justiça da comarca de Itabirito Vanessa Campolina e a Coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural Giselle Ribeiro estiveram na Estação Ecológica de Aredes, a fim de verificar seu estado de conservação, estrutura e necessidades. A Unidade de Conservação, que foi instituída [...]

By | junho 28th, 2017|Notícias|0 Comments

MPMG obtém sentença determinando que o Busto São Boaventura, de Aleijadinho, permaneça em Ouro Preto

Obra, que estava com um colecionador do interior de São Paulo, ficará sob a guarda definitiva do Museu Aleijadinho e da Arquidiocese de Mariana O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve sentença favorável, em Ação Civil Pública, reconhecendo o Busto São Boaventura, de Aleijadinho, como integrante do acervo de Ouro Preto e determinando a [...]

By | junho 27th, 2017|Notícias|0 Comments

A pedido do Ministério Público, justiça determina que organizadores de enduro de motocross adotem medidas de urgência para recuperação do meio ambiente

O juiz da 14ª Vara Cível deferiu a tutela de urgência requerida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para que os organizadores do Campeonato Mundial de Hard Enduro de Motocross – Moto Clube Fast Brothers e Xventure Brasil Eventos Esportivos – apresentem, no prazo de 30 dias, plano de recuperação dos danos ambientais causados [...]

By | junho 21st, 2017|Enduro|0 Comments

Núcleo Histórico de Paracatu é vistoriado pela equipe do setor técnico da Coordenadoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural

Entre os dias 7 e 9 de junho de 2017, o setor técnico da Coordenadoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais realizou vistoria no Núcleo Histórico de Paracatu, que possui proteção em níveis municipal e federal. Tendo com base a delimitação do perímetro de tombamento e de entorno do tombamento [...]

By | junho 21st, 2017|Visita técnica|0 Comments

Vistoria conjunta na Paleotoca da Serra do Gandarela

No dia 31/05/2017  foi realizada vistoria conjunta no Paleotoca da Serra do Gandarela, contando com a presença da Coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e turístico, Drª. Giselle Ribeiro de Oliveira; da analista do Ministério Público, a historiadora Neise Mendes Duarte; de representantes do Instituto Prístino, Flávio Fonseca do Carmo, Felipe [...]

By | junho 2nd, 2017|Visita técnica|0 Comments

MPMG cobra do município de Paracatu que sejam adotadas medidas para preservação da Igreja de São Sebastião do Pouso Alegre

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Paracatu, expediu Recomendação ao município para que sejam adotadas uma série de medidas emergenciais voltadas à preservação da Igreja de São Sebastião do Pouso Alegre. A igreja, tombada pela Lei Municipal nº 406/1958, foi construída em 1860 e é um [...]

By | maio 29th, 2017|Notícias|0 Comments

Justiça Estadual defere pedido liminar do MPMG de tutela antecipada em caráter antecedente com o fim de impedir danos ambientais pelo evento REDBULL MINAS RIDERS

Na tarde do dia 15/5, a 4a Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto recebeu notícia de que um moto clube e uma empresa de eventos iriam promover evento de Campeonato Mundial de Hard Enduro de Motocross, realizando competições de trilha de motocicleta. O evento de MotoCross denominado REDBULL MINAS RIDERS, com previsão de duração de quatro dias, [...]

By | maio 23rd, 2017|Enduro|0 Comments

Após celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, são iniciadas as obras na Igrejinha do Rosário – Itabira/MG

Em virtude de TAC celebrado pelo MPMG - em uma atuação conjunta da Promotoria de Justiça de Itabira e da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais - com Município de Itabira, Arquidiocese e IPHAN, foram iniciadas as obras para a adoção de medidas emergenciais para a [...]

By | abril 24th, 2017|Termo de Ajustamento de Conduta|0 Comments

Apoio às Promotorias de Justiça de Minas Gerais

Nos termos da Resolução 78/2005, a Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico foi criada com o objetivo precípuo de, em conjunto com as demais Promotorias de Justiça do Estado, articular as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias à efetiva proteção dos bens portadores de valor histórico, cultural e turístico [...]

By | fevereiro 24th, 2017|Notícias|0 Comments