MPMG pede condenação da Samarco, Vale e BHP por danos provocados a cavidades naturais subterrâneas em Mariana

2016-11-04T12:39:37+00:00outubro 27th, 2016|Categories: Ação Civil Pública, mar de lama|Tags: , , , , , |

Além de recuperar bens naturais afetados, ação requer pagamento de [...]

Após ação do Ministério Público, Samarco inicia remoção de rejeitos em Bento Rodrigues

2016-10-31T12:58:15+00:00outubro 6th, 2016|Categories: Ação Civil Pública, mar de lama|Tags: , , , |

Pertences pessoais dos atingidos e bens histórico-culturais estão sendo recolhidos [...]

Justiça determina que município de Sabará realize obras urgentes para conservação do Teatro Municipal

2016-10-31T12:58:16+00:00julho 15th, 2016|Categories: Ação Civil Pública|Tags: , , |

Conforme Ação Civil Pública, edifício que abriga segundo teatro mais [...]

Justiça determina embargo de obras na Câmara Municipal de Alvinópolis

2016-06-17T17:01:26+00:00junho 14th, 2016|Categories: Ação Civil Pública, Notícias|Tags: , |

Conforme MPMG, reforma de imóvel contraria legislação e agride severamente [...]

Prefeito e ex-secretário de Ouro Preto respondem por asfaltamento irregular de área tombada

2016-03-22T21:35:03+00:00março 22nd, 2016|Categories: Ação Civil Pública, Notícias|Tags: , , |

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas [...]