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MPMG ajuiza ação de improbidade em face do ex-prefeito do Município de Oliveira/MG

STJ confirma condenação por improbidade de prefeito que promoveu "destombamento"de bem cultural O Ministério Público do Estado de Minas Gerais ajuizou ação de improbidade em face do ex-prefeito do Município de Oliveira/MG, tendo em vista que  durante seu mandato o mesmo promoveu o "destombamento" do imóvel tradicionalmente conhecido como "Casarão da Figuinha". O imóvel, considerado [...]

By | junho 21st, 2018|Notícias|0 Comments

Aperfeiçoamento no combate ao crime organizado

Ocorreu no dia 18 de junho de 2018, no CEAF, o curso de aperfeiçoamento no combate ao crime organizado, voltado para o âmbito ambiental. No período da manhã, o COECIBER tratou sobre aspectos práticos no enfrentamento dos crimes cibernéticos e apresentou um protocolo operacional. À tarde, foi tratado de sobre crime organizado (GAECO) e lavagem [...]

By | junho 19th, 2018|Notícias|0 Comments

Imagem de Nossa Senhora do Rosário, desaparecida desde 1980, é devolvida à comunidade de Prados, no Campo das Vertentes

O Ministério Público de Minas Gerias (MPMG), por meio da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, promoveu na sexta-feira, 15 de junho de 2018, a devolução simbólica da imagem sacra de Nossa Senhora do Rosário à capela de mesmo nome, no município de Prados, na região do Campo das [...]

MPMG orienta municípios mineiros e Polícia Militar para proteção do patrimônio e segurança dos foliões durante o carnaval

Preocupado em garantir que as festividades de 2018 ocorram de forma segura para foliões, mas também de modo que os bens públicos não sejam afetados por atos de depredação e vandalismo, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) produziu uma série de orientações voltadas à Polícia Militar e aos municípios mineiros que devem receber eventos [...]

By | fevereiro 8th, 2018|Notícias|0 Comments

MPMG instaura inquérito civil contra lei estadual que retira proteção de estação ecológica em Itabirito

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itabirito, instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar irregularidades na Lei Estadual 22.796/2017, que retira a proteção de mais de cem hectares em áreas protegidas da Estação Ecológica de Arêdes, unidade de conservação estadual localizada entre Itabirito e a Serra da [...]

By | fevereiro 6th, 2018|Notícias|0 Comments

MP divulga recomendações para preservação do patrimônio no carnaval em Minas

Orientações do Ministério Público são direcionadas especialmente às autoridades. Praças e jardins públicos devem ganhar grades de proteção por Gustavo Werneck   Folia rima com preservação do patrimônio cultural, que faz coro aos cuidados contra acidentes e, para não desafinar o samba, segue rigorosamente as medidas de segurança. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou [...]

By | fevereiro 5th, 2018|Notícias|0 Comments

Imagem sacra pertencente à igreja situada na zona rural de Conselheiro Lafaiete é atribuída a Mestre Piranga

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) concluiu que a imagem de Santana Mestra integrante do acervo da Igreja de Nossa Senhora da Conceição de Gagé, localizada na zona rural de Conselheiro Lafaiete, é de autoria de Mestre Piranga, importante escultor, contemporâneo de Aleijadinho. A Igreja de Nossa Senhora da Conceição de Gagé, [...]

By | janeiro 26th, 2018|Notícias|0 Comments

Operação apreende mais de cinquenta bens de natureza sacra em antiquário de Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto e da Coordenadoria das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural, realizou, nos dias 18 e 19 de dezembro, a operação Estrela-Guia. Com o apoio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) e do Instituto do Patrimônio [...]

By | dezembro 22nd, 2017|Notícias|0 Comments

MPMG promove curso online para capacitar conselheiros de Patrimônio Cultural de municípios mineiros

Na tarde desta sexta-feira, 6 de outubro, foi celebrado Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais com o objetivo de realizar ações educacionais para promover o aperfeiçoamento funcional de membros dos Conselhos de Patrimônio Cultural dos municípios mineiros. O documento [...]

By | outubro 9th, 2017|Notícias|0 Comments

Acordo firmado pelo MPMG resulta em restauração de fazenda do século XVII, em Pedro Leopoldo

Numa cerimônia ocorrida hoje, 6 de outubro, com a presença de integrantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a população de Pedro Leopoldo recebeu, totalmente restaurada, a fazenda Samambaia, patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais, que possui características arquitetônicas do século XVII e que está situada no Parque Estadual do Sumidouro. A coordenadora [...]

By | outubro 6th, 2017|Notícias|0 Comments