Nos termos da Resolução 78/2005, a Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico foi criada com o objetivo precípuo de, em conjunto com as demais Promotorias de Justiça do Estado, articular as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias à efetiva proteção dos bens portadores de valor histórico, cultural e turístico [...]

Na sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017, integrantes da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais reuniram-se com a Coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural, Giselle Ribeiro de Oliveira, para apresentar demandas dos municípios na área do patrimônio cultural. Os participantes reforçaram a importância do estabelecimento de parcerias entre as entidades [...]

Tapumes usados pela prefeitura para garantir a proteção de bens e pontos importantes viraram telas e garantem o visual de festa Ouro Preto – Segurança para os foliões, proteção do patrimônio cultural e garantia de um carnaval como o povo gosta: com muita cor e alegria. Monumentos e outros pontos importantes do Centro Histórico da [...]

No dia 29 de novembro de 2016, foi sancionada, sem vetos, pelo presidente da República, a Lei 13.364, que: “Eleva o Rodeio, a Vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial”. A novel legislação tem origem no Projeto de Lei da Câmara 1.767/2015, de autoria do deputado [...]