Preocupado em garantir que as festividades de 2018 ocorram de forma segura para foliões, mas também de modo que os bens públicos não sejam afetados por atos de depredação e vandalismo, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) produziu uma série de orientações voltadas à Polícia Militar e aos municípios mineiros que devem receber eventos [...]
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itabirito, instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar irregularidades na Lei Estadual 22.796/2017, que retira a proteção de mais de cem hectares em áreas protegidas da Estação Ecológica de Arêdes, unidade de conservação estadual localizada entre Itabirito e a Serra da [...]
Orientações do Ministério Público são direcionadas especialmente às autoridades. Praças e jardins públicos devem ganhar grades de proteção por Gustavo Werneck Folia rima com preservação do patrimônio cultural, que faz coro aos cuidados contra acidentes e, para não desafinar o samba, segue rigorosamente as medidas de segurança. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou [...]
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) concluiu que a imagem de Santana Mestra integrante do acervo da Igreja de Nossa Senhora da Conceição de Gagé, localizada na zona rural de Conselheiro Lafaiete, é de autoria de Mestre Piranga, importante escultor, contemporâneo de Aleijadinho. A Igreja de Nossa Senhora da Conceição de Gagé, [...]
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto e da Coordenadoria das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural, realizou, nos dias 18 e 19 de dezembro, a operação Estrela-Guia. Com o apoio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) e do Instituto do Patrimônio [...]
Na tarde desta sexta-feira, 6 de outubro, foi celebrado Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais com o objetivo de realizar ações educacionais para promover o aperfeiçoamento funcional de membros dos Conselhos de Patrimônio Cultural dos municípios mineiros. O documento [...]
Numa cerimônia ocorrida hoje, 6 de outubro, com a presença de integrantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a população de Pedro Leopoldo recebeu, totalmente restaurada, a fazenda Samambaia, patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais, que possui características arquitetônicas do século XVII e que está situada no Parque Estadual do Sumidouro. A coordenadora [...]
O Espaço Comum Luiz Estrela foi premiado na categoria IV das ações de preservação do patrimônio e da cultura nacional, na 30ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade! Os projetos foram selecionados pela Comissão Nacional de Avaliação, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Na categoria IV são premiadas duas ações [...]
O IPHAN iniciou os procedimentos de registro do Ofício das Quitandeiras. Foi elaborado um formulário que servirá de base para o levantamento preliminar de informações sobre esse ofício. Divulguem! Formulário Online Foto: Festival da Quitanda em Congonhas
A PBH deverá pagar multa diária de R$ 10 mil, caso aprove novos empreendimentos na região sem a prévia anuência do Iphan e do CPDC-BH O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública Municipal condenando o grupo de 11 empreendedores que implantou o Belvedere III a pagar R$ [...]
