STJ confirma condenação por improbidade de prefeito que promoveu "destombamento"de bem cultural O Ministério Público do Estado de Minas Gerais ajuizou ação de improbidade em face do ex-prefeito do Município de Oliveira/MG, tendo em vista que durante seu mandato o mesmo promoveu o "destombamento" do imóvel tradicionalmente conhecido como "Casarão da Figuinha". O imóvel, considerado [...]
Ocorreu no dia 18 de junho de 2018, no CEAF, o curso de aperfeiçoamento no combate ao crime organizado, voltado para o âmbito ambiental. No período da manhã, o COECIBER tratou sobre aspectos práticos no enfrentamento dos crimes cibernéticos e apresentou um protocolo operacional. À tarde, foi tratado de sobre crime organizado (GAECO) e lavagem [...]
O Ministério Público de Minas Gerias (MPMG), por meio da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, promoveu na sexta-feira, 15 de junho de 2018, a devolução simbólica da imagem sacra de Nossa Senhora do Rosário à capela de mesmo nome, no município de Prados, na região do Campo das [...]
Preocupado em garantir que as festividades de 2018 ocorram de forma segura para foliões, mas também de modo que os bens públicos não sejam afetados por atos de depredação e vandalismo, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) produziu uma série de orientações voltadas à Polícia Militar e aos municípios mineiros que devem receber eventos [...]
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itabirito, instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar irregularidades na Lei Estadual 22.796/2017, que retira a proteção de mais de cem hectares em áreas protegidas da Estação Ecológica de Arêdes, unidade de conservação estadual localizada entre Itabirito e a Serra da [...]
Orientações do Ministério Público são direcionadas especialmente às autoridades. Praças e jardins públicos devem ganhar grades de proteção por Gustavo Werneck Folia rima com preservação do patrimônio cultural, que faz coro aos cuidados contra acidentes e, para não desafinar o samba, segue rigorosamente as medidas de segurança. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou [...]
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) concluiu que a imagem de Santana Mestra integrante do acervo da Igreja de Nossa Senhora da Conceição de Gagé, localizada na zona rural de Conselheiro Lafaiete, é de autoria de Mestre Piranga, importante escultor, contemporâneo de Aleijadinho. A Igreja de Nossa Senhora da Conceição de Gagé, [...]
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto e da Coordenadoria das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural, realizou, nos dias 18 e 19 de dezembro, a operação Estrela-Guia. Com o apoio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) e do Instituto do Patrimônio [...]
Na tarde desta sexta-feira, 6 de outubro, foi celebrado Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais com o objetivo de realizar ações educacionais para promover o aperfeiçoamento funcional de membros dos Conselhos de Patrimônio Cultural dos municípios mineiros. O documento [...]
Numa cerimônia ocorrida hoje, 6 de outubro, com a presença de integrantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a população de Pedro Leopoldo recebeu, totalmente restaurada, a fazenda Samambaia, patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais, que possui características arquitetônicas do século XVII e que está situada no Parque Estadual do Sumidouro. A coordenadora [...]
