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Espaço Comum Luiz Estrela foi agraciado com o Prêmio Rodrigo Melo Franco

O Espaço Comum Luiz Estrela foi premiado na categoria IV das ações de preservação do patrimônio e da cultura nacional, na 30ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade! Os projetos foram selecionados pela Comissão Nacional de Avaliação, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Na categoria IV são premiadas duas ações [...]

By | agosto 30th, 2017|Notícias|0 Comments

Registro do Ofício das Quitandeiras

O IPHAN iniciou os procedimentos de registro do Ofício das Quitandeiras. Foi elaborado um formulário que servirá de base para o levantamento preliminar de informações sobre esse ofício. Divulguem! Formulário Online Foto: Festival da Quitanda em Congonhas

By | agosto 30th, 2017|Notícias|0 Comments

Justiça condena empreendedores do Belvedere III a pagar indenização de R$ 27,8 milhões pelos danos causados à Serra do Curral, em BH

A PBH deverá pagar multa diária de R$ 10 mil, caso aprove novos empreendimentos na região sem a prévia anuência do Iphan e do CPDC-BH O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública Municipal condenando o grupo de 11 empreendedores que implantou o Belvedere III a pagar R$ [...]

By | agosto 30th, 2017|Notícias|0 Comments

Após acordo firmado pelo MPMG, fazenda do século XVIII é restaurada

Depois de cinco anos do acordo firmado entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o município de Conselheiro Lafaiete e a empresa Ferrous Resources do Brasil S.A, as obras de restauração da Fazenda Paraopeba serão entregues amanhã, 28 de julho, às 9h. A fazenda data da segunda metade do século XVIII e pertenceu ao [...]

Em Minas, 730 peças sacras foram levadas de igrejas, capelas e museus

Estatísticas do Ministério público indicam que 60% dos bens culturais e de fé foram deslocados de suas origens de forma indevida para venda a colecionadores e antiquários Enquanto muitos mineiros aguardam apenas a decisão judicial para ter de volta imagens dos padroeiros e santos de devoção, cientes de que as peças se encontram sob guarda [...]

By | julho 24th, 2017|Notícias|0 Comments

Ministério Público de Minas Gerais acompanha a implementação efetiva da Unidade de Conservação Monumento Natural Serra da Piedade

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) realizou, nesta sexta-feira, dia 30 de junho, a posse do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade para o biênio 2017/2019. A solenidade foi realizada no Santuário Nossa Senhora da Piedade – Casa dos Peregrinos Dom Silvério. O Conselho Gestor possibilitará a expressão das perspectivas, dos interesses, das preocupações e dos [...]

By | junho 30th, 2017|Notícias|0 Comments

Ministério Público do Estado de Minas Gerais realiza vistoria técnica na Estação Ecológica de Aredes, em Itabirito.

Na quarta feira 28 de junho de 2017, a promotora de justiça da comarca de Itabirito Vanessa Campolina e a Coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural Giselle Ribeiro estiveram na Estação Ecológica de Aredes, a fim de verificar seu estado de conservação, estrutura e necessidades. A Unidade de Conservação, que foi instituída [...]

By | junho 28th, 2017|Notícias|0 Comments

MPMG obtém sentença determinando que o Busto São Boaventura, de Aleijadinho, permaneça em Ouro Preto

Obra, que estava com um colecionador do interior de São Paulo, ficará sob a guarda definitiva do Museu Aleijadinho e da Arquidiocese de Mariana O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve sentença favorável, em Ação Civil Pública, reconhecendo o Busto São Boaventura, de Aleijadinho, como integrante do acervo de Ouro Preto e determinando a [...]

By | junho 27th, 2017|Notícias|0 Comments

MPMG cobra do município de Paracatu que sejam adotadas medidas para preservação da Igreja de São Sebastião do Pouso Alegre

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Paracatu, expediu Recomendação ao município para que sejam adotadas uma série de medidas emergenciais voltadas à preservação da Igreja de São Sebastião do Pouso Alegre. A igreja, tombada pela Lei Municipal nº 406/1958, foi construída em 1860 e é um [...]

By | maio 29th, 2017|Notícias|0 Comments

Apoio às Promotorias de Justiça de Minas Gerais

Nos termos da Resolução 78/2005, a Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico foi criada com o objetivo precípuo de, em conjunto com as demais Promotorias de Justiça do Estado, articular as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias à efetiva proteção dos bens portadores de valor histórico, cultural e turístico [...]

By | fevereiro 24th, 2017|Notícias|0 Comments