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MPMG recebe representantes da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais para discutir a implementação de medidas de preservação do patrimônio cultural nos municípios de Minas Gerais

Na sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017, integrantes da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais reuniram-se com a Coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural, Giselle Ribeiro de Oliveira, para apresentar demandas dos municípios na área do patrimônio cultural. Os participantes reforçaram a importância do estabelecimento de parcerias entre as entidades [...]

By | fevereiro 24th, 2017|Notícias|0 Comments

Ouro Preto cerca monumentos para preservar patrimônio no carnaval

Tapumes usados pela prefeitura para garantir a proteção de bens e pontos importantes viraram telas e garantem o visual de festa Ouro Preto – Segurança para os foliões, proteção do patrimônio cultural e garantia de um carnaval como o povo gosta: com muita cor e alegria. Monumentos e outros pontos importantes do Centro Histórico da [...]

By | fevereiro 24th, 2017|Notícias|0 Comments

MPMG orienta municípios mineiros e Polícia Militar para a proteção do patrimônio cultural e turístico durante o carnaval

O carnaval passa, mas o meio ambiente, o patrimônio cultural e turístico, a memória local devem permanecer para outros carnavais. Preocupado em garantir que as festividades de 2017 ocorram de forma segura para foliões, mas também de modo que os bens públicos não sejam afetados por atos de depredação e vandalismo, o Ministério Público de [...]

By | fevereiro 14th, 2017|Notícias|0 Comments

Lei que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural é inconstitucional

No dia 29 de novembro de 2016, foi sancionada, sem vetos, pelo presidente da República, a Lei 13.364, que: “Eleva o Rodeio, a Vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial”. A novel legislação tem origem no Projeto de Lei da Câmara 1.767/2015, de autoria do deputado [...]

By | dezembro 19th, 2016|Notícias|0 Comments

MPMG viabiliza restauração e exposição de painéis de arte rupestre pré-histórica de Minas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, viabilizou medida compensatória fixada em acordo com uma empresa mineradora para a restauração de 43 painéis de arte rupestre que ficaram armazenados na sede da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec) até [...]

By | dezembro 2nd, 2016|Notícias|0 Comments

Jogo do bicho não pode ser protegido como patrimônio cultural

Corria o ano de 1892 quando o aristocrata João Batista Viana Drummond (1825-1897), o Barão de Drummond, por sugestão do mexicano Manuel Ismael Zevada, teve a iniciativa de fazer uma campanha para conseguir reerguer o jardim zoológico, de sua propriedade, em Vila Isabel, no Rio de Janeiro, que passava por dificuldades financeiras após terem sido [...]

By | novembro 17th, 2016|artigo, Notícias|0 Comments

A pedido do MPMG, Interpol passa a procurar peças furtadas da Igreja do Pilar, em Ouro Preto

Quarenta e quatro bens mineiros estão sendo procurados por 190 países A Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) comunicou oficialmente ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a inserção de fotografias de três peças sacras furtadas da Matriz do Pilar de Ouro Preto, em 1973, na chamada “Lista de difusão branca”, que busca a [...]

By | novembro 17th, 2016|Notícias, Pilar|0 Comments

Justiça condena padre por destruição de piso de igreja tombada de Divino

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um pároco de Divino, município da Zona da Mata, pela retirada do piso hidráulico da Igreja Matriz do Divino Espírito Santo. Além do padre, a Paróquia Divino Espírito Santo e a Mitra Diocesana de Caratinga foram sentenciados e terão de pagar R$ 34 mil por danos [...]

By | novembro 4th, 2016|Notícias|0 Comments

MPMG lança publicação especial ‘Da lama à luta’

Já está disponível para leitura, em versão digital, a publicação especial Da lama à luta. A edição traz reportagens e ilustrações sobre a situação de locais atingidos após o rompimento da barragem do Fundão em novembro de 2015. A publicação dá voz aos atingidos pela tragédia, fala sobre a importância da ação dos representantes das [...]

By | novembro 3rd, 2016|mar de lama, Notícias|0 Comments

MPMG ajuíza ação com objetivo de preservar fazenda histórica em Ubá, na Zona da Mata

Justiça concede liminar que impede proprietários de realizar intervenções no imóvel. Município não poderá autorizar modificações no Conjunto da Fazenda Pedra Redonda Os proprietários da Fazenda Pedra Redonda, no município de Ubá, na região da Zona da Mata, estão impedidos de realizar intervenções naquele imóvel por determinação da Justiça. Protegido por lei municipal desde 1995, [...]

By | outubro 7th, 2016|Notícias|0 Comments