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Demolição do anexo do Iate Tênis Clube: MPMG trabalha para que partes envolvidas cheguem a um consenso

Reunião realizada nessa segunda-feira, 9, mostrou alguns caminhos possíveis, mas insegurança jurídica ainda é um problema que trava a negociação Aúdio da matéria Os promotores de Justiça Lilian Maria Ferreira Marotta (Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural de Belo Horizonte) e Marcos Paulo de Souza Miranda (coordenador da Promotoria [...]

By | maio 10th, 2016|Notícias|0 Comments

A pedido do MPMG, peças furtadas da Igreja do Pilar, em Ouro Preto, serão procuradas pela Interpol

Quinze objetos foram subtraídos e há indícios de que tenham sido enviados para a Europa O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, entregou nesta quarta-feira, 6 de abril, à Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) fichas contendo a descrição de [...]

By | abril 7th, 2016|Notícias, Peças procuradas, Pilar|0 Comments

MPMG instaura inquérito para apurar danos no Palacete Fellet, em Juiz de Fora

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By | abril 6th, 2016|Notícias|0 Comments

Reunião busca acordo para resolver conflito sobre Iate Tênis Clube

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu, na tarde desta segunda-feira, 28 de março, na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), uma reunião para tratar da preservação do imóvel histórico do Iate Tênis Clube, bem tombado pelo município de Belo Horizonte, pelo estado de Minas Gerais e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). [...]

By | março 29th, 2016|Notícias|0 Comments

Prefeito e ex-secretário de Ouro Preto respondem por asfaltamento irregular de área tombada

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria de Justiça de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais, contra o atual prefeito de Ouro Preto e contra o ex-secretário municipal de Obras. Aos denunciados é imputada [...]

By | março 22nd, 2016|Ação Civil Pública, Notícias|0 Comments

Acordo celebrado com o MPMG prevê implantação de parque municipal na Serra do Lenheiro, em São João del-Rei

Decreto publicado pelo município estabelece normas regulamentares para a gestão do Parque Ecológico Municipal da Serra do Lenheiro A Prefeitura Municipal de São João del-Rei expediu no dia 14 de janeiro deste ano, o Decreto nº 6408 que estabelece normas regulamentares para a gestão do Parque Ecológico Municipal da Serra do Lenheiro e sua zona [...]

By | janeiro 20th, 2016|Decreto, Notícias|0 Comments

Assinado contrato para criação do Plano de Manejo Definitivo da APA do rio Uberaba

Documento é resultado de acordo proposto pelo MPMG Foi assinado nesta segunda-feira, 9 de novembro, o contrato de trabalho para a criação do Plano de Manejo Definitivo da Área de Proteção Ambiental (APA) do rio Uberaba. O plano é fruto de um acordo proposto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria [...]

By | novembro 10th, 2015|Notícias|0 Comments

Aliquam Is Duisem

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By | outubro 10th, 2014|Notícias|0 Comments