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MPMG adota medidas para implantação do Monumento Natural Estadual da Serra da Piedade

Área protegida tem quase dois mil hectares e ainda não conta com estrutura para gestão de suas riquezas naturais e culturais Traçar ações buscando a efetiva implantação do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade, criado pela Constituição do Estado de Minas Gerais, com limites definidos pela Lei 15.178/2004. Esse foi o objetivo da reunião realizada [...]

By | abril 29th, 2016|projeto uc|0 Comments

Estado e IEF têm oito meses para regularizar unidade de conservação em Açucena

O Estado de Minas Gerais e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) têm oito meses para implantar o Parque Estadual Rio Corrente, realizar a regularização fundiária, elaborar plano de manejo e instituir conselho consultivo da unidade de conservação. A decisão da Justiça atende a pedido formulado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A instituição [...]

By | setembro 21st, 2015|projeto uc|0 Comments

Justiça determina implantação de Plano de Manejo no Parque Estadual de Sete Salões, no Vale do Rio Doce

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça liminar para que o Estado de Minas Gerais elabore em 12 meses um Plano de Manejo de uma Unidade de Conservação Ambiental situada nos municípios de Conselheiro Pena, Itueta, Resplendor e Santa Rita do Itueto, localizados no Vale do Rio Doce. Com mais de 12.500 [...]

By | setembro 3rd, 2015|projeto uc|0 Comments

Ação do MPMG requer a aplicação efetiva de cerca de R$ 200 milhões na implantação e manutenção de Unidades de Conservação

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado de Minas Gerais e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) para que cumpram o que determina a Lei Federal n.º 9.985/2000, destinando efetivamente mais de R$ 198 milhões já arrecadados para fins de compensação ambiental que se encontram parados nos [...]

By | abril 30th, 2015|projeto uc|0 Comments

MPMG lança guia inédito dos parques naturais de Minas Gerais

Publicação traz informações detalhadas para os visitantes e um mapa completo do estado Foi lançado, nesta segunda-feira, 15 de dezembro, na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Guia de Parques Estaduais de Minas Gerais. A publicação inédita, fruto da parceria entre o MPMG, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Editora [...]

By | dezembro 15th, 2014|projeto uc|0 Comments

MPMG consegue na Justiça decisão favorável à proteção do Parque Estadual do Biribiri

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolheu recurso interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e determinou ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) e ao estado de Minas Gerais a adoção de medidas para a preservação do Parque Estadual do Biribiri, localizado em Diamantina, cidade a 292 quilômetros de Belo Horizonte. Segundo [...]

By | outubro 8th, 2014|projeto uc|0 Comments

MPMG aciona Justiça para assegurar implantação do Parque Estadual da Baleia em BH

Unidade de conservação situada na Serra do Curral foi criada em 1932, mas, segundo MPMG, existe apenas no papel O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o estado, Instituto Estadual de Florestas (IEF), município de Belo Horizonte e Fundação Municipal de Parques requerendo que o Parque Estadual Florestal da [...]

By | outubro 6th, 2014|projeto uc|0 Comments

MPMG propõe ação em defesa da Estação Ecológica de Água Limpa, em Cataguases

Objetivo é obrigar o estado de Minas Gerais e o IEF a adotar medidas para regularização da Unidade de Conservação O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o estado de Minas Gerais e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) para que providenciem a elaboração e execução do Plano de [...]

By | junho 11th, 2014|projeto uc|0 Comments

Decisão judicial determina adoção de medidas para implantação do Parque Estadual de Cerca Grande

Unidade de conservação que abriga sítios arqueológicos com mais de 10 mil anos existe apenas no papel A Justiça deferiu antecipação de tutela pleiteada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), determinando que o estado de Minas Gerais e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) tomem providências em relação à implantação do Parque Estadual de [...]

By | maio 15th, 2014|projeto uc|0 Comments

Decisão da Justiça confirma adoção de medidas para proteção da APA Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte

Objetivo da ação é obrigar o Estado de Minas Gerais e o IEFa adotar uma gestão responsável da área de preservação Em decisão unânime, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão de 1ª instância que determinou que o Estado e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) não concedam [...]

By | maio 14th, 2014|projeto uc|0 Comments