Vistoria conjunta na Paleotoca da Serra do Gandarela

By | junho 2nd, 2017|Categories: Visita técnica|Tags: , |

No dia 31/05/2017  foi realizada vistoria conjunta no Paleotoca da Serra do Gandarela, contando com a presença da Coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e turístico, Drª. Giselle Ribeiro de Oliveira; [...]

MPMG cobra do município de Paracatu que sejam adotadas medidas para preservação da Igreja de São Sebastião do Pouso Alegre

By | maio 29th, 2017|Categories: Notícias|Tags: , |

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Paracatu, expediu Recomendação ao município para que sejam adotadas uma série de medidas emergenciais voltadas à preservação da Igreja de [...]

Justiça Estadual defere pedido liminar do MPMG de tutela antecipada em caráter antecedente com o fim de impedir danos ambientais pelo evento REDBULL MINAS RIDERS

By | maio 23rd, 2017|Categories: Enduro|Tags: , , , , , |

Na tarde do dia 15/5, a 4a Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto recebeu notícia de que um moto clube e uma empresa de eventos iriam promover evento de Campeonato Mundial de Hard Enduro de Motocross, [...]

Após celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, são iniciadas as obras na Igrejinha do Rosário – Itabira/MG

By | abril 24th, 2017|Categories: Termo de Ajustamento de Conduta|

Em virtude de TAC celebrado pelo MPMG - em uma atuação conjunta da Promotoria de Justiça de Itabira e da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais [...]

Apoio às Promotorias de Justiça de Minas Gerais

By | fevereiro 24th, 2017|Categories: Notícias|

Nos termos da Resolução 78/2005, a Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico foi criada com o objetivo precípuo de, em conjunto com as demais Promotorias de Justiça do [...]

MPMG recebe representantes da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais para discutir a implementação de medidas de preservação do patrimônio cultural nos municípios de Minas Gerais

By | fevereiro 24th, 2017|Categories: Notícias|

Na sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017, integrantes da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais reuniram-se com a Coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural, Giselle Ribeiro de Oliveira, para apresentar [...]