Peças Sacras Desaparecidas

A Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais passa a disponibilizar os dados cadastrados no “Sistema de Registro de Peças Sacras Desaparecidas”. O referido Sistema foi desenvolvido pela Promotoria em conjunto com o setor de Informática da Procuradoria-Geral de Justiça do estado. O objetivo do software é auxiliar na identificação de bens culturais desaparecidos/procurados, visando sua restituição. Trata-se de uma ferramenta de inteligência que, ao ser disponibilizada, auxiliará tanto o trabalho dos promotores de Justiça, quanto o da polícia e órgãos administrativos de proteção ao patrimônio cultural. Isso se deve ao fato de que o roubo/furto de peças sacras movimenta um comércio ilegal altamente rentável, tendo como consequência um prejuízo incalculável para o patrimônio cultural.

O banco de dados do Ministério Público mineiro, atualmente, conta com cerca de 700 bens culturais cadastrados. A metade destes cadastros, aproximadamente, carece de fotografias e detalhamento de informações a seu respeito. Entretanto, assim mesmo serão disponibilizados.

Cabe ressaltar que a apresentação destas informações não exclui as listagens oficiais do IPHAN e do IEPHA, apenas busca dar notoriedade aos bens sacros desaparecidos/procurados, configurando-se como um esforço na tentativa de recupera-los.

Tela inicial do sistema

As peças desaparecidas podem estar em qualquer lugar: antiquários, residências particulares, leilões ilegais e até na internet. Informações sobre a localização dos bens procurados também podem ser encaminhadas à Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais. A denúncia é sigilosa e aqueles que adquiriram, de boa-fé, peças furtadas também poderão fazer a devolução sem que respondam pelo crime de receptação.