Peças Sacras Desaparecidas

Minas Gerais é o Estado brasileiro que tem o maior número de bens de reconhecido valor cultural e protegidos. Grande parte deles constitui o “patrimônio sacro”, composto pelos bens da Igreja, incluindo tanto as edificações religiosas (bens imóveis), quanto o acervo destas (bens móveis). Integram este acervo itens e objetos necessários para o rito da celebração religiosa (castiçais, âmbulas, turíbulos, entre outros, alfaias, vestimentas ou paramentos utilizados pelo pároco no exercício de suas atividades), a imaginária (esculturas de devoção, pintura, mobiliário, documentos, entre outros) e bens integrados (estruturas integradas ao templo, que conformam o interior da edificação, como retábulos, arco cruzeiro, entre outros).

Os bens sacros possuem grande relevância para o Patrimônio Cultural, são referências da cultura de um povo e de um lugar, uma vez que se configuram não só como testemunhos da fé e da religiosidade de um determinado grupo de pessoas, como também revelam aspectos históricos que se relacionam à ocupação e a formação de um determinado local.
Estima-se que 60%(sessenta por cento) do patrimônio cultural constituído de bens móveis sacros do estado de Minas Gerais tenham sido deslocados de seus locais de origem. Já no século XVIII, surgem notícias de furto de bens da igreja. A maior incidência de furtos, contudo, dá-se no século XX. Após a valorização do barroco mineiro, as peças sacras – em especial a imaginária – adquiriram o caráter de obra de arte, em razão do seu valor artístico, tornando-se objeto de interesse para colecionadores e comerciantes de antiguidades.

Muitas peças tomaram o destino de coleções particulares, foram furtadas ou mesmo doadas e vendidas pelos responsáveis pela sua guarda. Embora não seja de conhecimento comum, a subtração de peças sacras movimenta um comércio ilegal e o prejuízo para o patrimônio cultural é incalculável.

A fé e a religiosidade estão enraizadas na cultura mineira. Neste contexto, a subtração de peças sacras de seu contexto original, reverbera na comunidade detentora do bem. É possível que depois de muito tempo as peças furtadas se tornem desconhecidas pela comunidade. Nessa perspectiva, o vínculo se perderia durante sua ausência, fato que corrobora o entendimento de que as subtrações de bens sacros causam danos àqueles que foram privados de usufruí-lo, de conhecê-lo, entender, apreciar e reverenciar. Na maior parte das ocorrências, contudo, o que se observa é que as comunidades detentoras desse patrimônio subtraído anseiam pelo retorno das peças.

Diante disso, a atuação do Ministério Público em casos de furto de bens culturais desta natureza se tornou premente nos últimos anos e a prevenção de subtrações deve ser permanente.

Com este objetivo, disponibilizamos roteiro com sugestões de atos a serem praticados em caso de recebimento de notícia de bens móveis ou integrados sacros subtraídos.

 

 Roteiro de atuação