Prevenção a incêndios2018-09-25T17:12:42+00:00

O incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, fez com que a sociedade e a imprensa voltassem sua preocupação para a segurança de bens culturais. Nesse trágico episódio para o patrimônio cultural mundial, os vestígios materiais de milhares de anos de história desapareceram em poucas horas, causando prejuízos incalculáveis.

 De se observar que a ausência de sistema de segurança de combate a incêndio já levou outros diversos bens culturais edificados a serem consumidos parcial ou inteiramente pelo fogo. A título de exemplo, no dia 14 de abril de 2003, houve incêndio do antigo Hotel Pilão, com destruição pelo fogo de parte do conjunto arquitetônico da Praça Tiradentes em Ouro Preto; em março de 2009, em Dores de Guanhães, um curto circuito provocou incêndio que destruiu a histórica Igreja de Nossa Senhora das Dores; em outubro de 2014 a Capela do Senhor do Bonfim de Itaúna, com 161 anos de idade, foi quase totalmente destruída por um incêndio; dentre outras tragédias.

É portanto, evidente que os bens materiais históricos são frágeis e que o investimento em prevenção é a única opção que pode garantir a perpetuação de nossa memória.

O MPMG sempre atuou na proteção do patrimônio cultural, inclusive na prevenção contra incêndios.

Desde 2009 mais de 180 procedimentos investigatórios foram instaurados para apurar, dentre outros assuntos, “denúncias” sobre a ausência de sistema de prevenção contra incêndio e pânico em imóveis de interesse para o patrimônio cultural do Estado de Minas.  Mais de 130 procedimentos foram concluídos, com regularização da situação ou judicialização da demanda.

Ainda, em 2013, foi elaborado e amplamente distribuído Manual Básico de Segurança e Conservação, com o objetivo de apresentar de medidas voltadas para a segurança e conservação de edificações religiosas históricas (igrejas, capelas, mosteiros etc.) existentes em nosso Estado.

Com o mesmo intuito preventivo, foram ministradas palestras, podendo-se mencionar a proferida no “Seminário em Conservação e Preservação dos Bens Culturais Eclesiásticos” realizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Pastoral da Cultura (NEPAC) da PUCMinas em parceria com a CNBB.

A partir de setembro, foi intensificado o trabalho preventivo.
Um amplo diagnóstico da situação de bens imóveis de interesse cultural e uso coletivo foi iniciado, com foco inicial em museus. Além disso, houve orientação geral, fornecida pela CPPC, à todas as promotorias de justiça, para redobrar atenção quanto à verificação de regularidade no tocante à existência de AVCB em imóveis de interesse cultural, bem como disponibilização de roteiro de atuação e peças jurídicas de interesse, para solução mais célere e uniforme dos casos.


Linha do tempo

 20 de setembro Reunião com representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU-MG e Conselho de Engenharia – Crea/MG, do CBM-MG e PBH para tratar sobre a efetivação dos artigos 3º e 21 da Lei 13.425/17.
Ata da reunião 
 17 de setembro
Início da “Ação nacional: o Ministério Público em defesa do Patrimônio Histórico e dos Museus” que tem como objetivo geral verificar a existência de sistemas eficientes de prevenção a incêndio em museus nos estados participantes. Atualmente, além de Minas Gerais, 19 Estados da Federação estão participando.
 14 de setembro Reunião com o chefe da Assessoria de Planejamento – ASPLAN do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais para apresentação de relatório parcial da Operação Alerta Vermelho. Informado que foi realizada vistoria em XX estabelecimentos sendo que 38 possuíam AVCB; 66 estão com processo em andamento; 263 não possuem processo identificado. Acordado que o CBM-MG enviaria relatório mais pormenorizado até 24/09/18 e relatório completo das atividades em 60 dias.
5 de setembro Reunião com o Chefe do Estado-Maior dos Bombeiro Militares de Minas Gerais. Informado que o CBM-MG realizaria operação Alerta Vermelho nos 433 Museus cadastrados no SEMMG e no SBM, conforme listagem fornecida pela SUMAV.  Acordado que os resultados seriam repassados ao MPMG.
4 de setembro – Início do diagnóstico centralizado sobre bens imóveis de interesse cultural e uso coletivo em Minas Gerais. Prazo previsto: 30 dias.
– Expedição de ofícios: às Arquidioceses e Dioceses; à Superintendência de Museus e Artes Visuais; aos Municípios.
Clipping Especial Patrimônio Cultural – 4 de setembro de 2018
Clipping Especial Patrimônio Cultural – 5 de setembro de 2018
3 de setembro Instauração de procedimento de apoio à atividade fim pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico para acompanhamento das ações do Ministério Público referentes à prevenção à incêndio em imóveis de interesse cultural
Veja a Portaria de Instauração
2 de setembro CPPC publicou nota de pesar sobre o incêndio do Museu Nacional

setembro 2018

Manual básico de segurança e conservação do patrimônio cultural sacro

By |setembro 4th, 2018|Categories: incêndio, Notícias|Tags: , , |

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais desenvolve há [...]