O número de atrações culturais e turísticas de Minas Gerais revela a dimensão da responsabilidade do Poder Público e da própria sociedade com a conservação de patrimônio. No país, o Estado tem a maior quantidade de bens culturais protegidos e de cidades turísticas reconhecidas pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).

Quatro de seus sítios históricos são considerados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) como Patrimônio Cultural da Humanidade: a cidade de Ouro Preto; o Santuário de Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas; o Centro Histórico de Diamantina e o Conjunto Arquitetônico Moderno da Pampulha, em Belo Horizonte.

Em cada Município do Estado, um promotor de Justiça atua como curador dos interesses difusos, sendo, portanto, responsável pela tutela do patrimônio cultural e natural e dos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. O trabalho do Ministério Público nessa área é bem amplo, podendo a instituição atuar tanto de forma preventiva, quanto punitiva.

Entre as atuações dos promotores de Justiça, está a busca pela conservação dos imóveis tombados, igrejas e museus, bem como pela proteção de área central das cidades históricas, que, por exemplo, em razão de trânsito intenso, sofrem impactos. Ainda faz parte da atuação ministerial garantir a recuperação de peças sacras furtadas. Outra linha está voltada a exigir o reconhecimento, pelo Poder Público, do valor de bens culturas materiais e imateriais, para que sejam catalogados, conhecidos e protegidos.

É dever do Ministério Público, enfim, buscar a preservação dos bens culturais materiais e imateriais, mantendo viva a história do Estado.

2003Criação do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural das cidades que compõem o Circuito do Ouro e adjacências – 18 municípios (Ouro Preto, Mariana, Congonhas, Sabará, Ouro Branco,   Itabirito, Santa Bárbara, Santa Luzia, Caeté, Nova Lima, Nova Era, Catas Altas, Itabira, Rio Acima, Piranga, São Gonçalo do Rio Abaixo, Bom Jesus do Amparo, Raposos)

Objetivo
Integrar e uniformizar a atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio cultural existente nestas cidades. Esse Grupo acabou por constituir o embrião da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais – criada pela Resolução PGJ 78/2005 e implantada com o apoio do Ministério do Turismo.

Ata da reunião de 10 de outubro de 2003 – criação da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico Cultural

Denuncie danos ao patrimônio cultural e turístico e roubos de peças sacras na Promotoria de Justiça de sua cidade, pela Ouvidoria do Ministério Público (telefone 127) ou pelo endereço eletrônico: seccultural@mpmg.mp.br .

1º Reunião do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural – Belo Vale – 2003

Antônio Carlos de Oliveira e Marcos Paulo Souza Miranda –  1º Reunião do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural – Belo Vale – 2003

Equipe

Coordenação: Promotora de Justiça Giselle Ribeiro de Oliveira – cppc@mpmg.mp.br

Recepção: Maria Elizabeth Uebh – seccultural@mpmg.mp.br

Secretaria:
Flávia Neves Brígido – fbrigido@mpmg.mp.br
Soraia Leão de Souza – smartins@mpmg.mp.br
Gláucia Ribeiro Pinto – glauciarp@mpmg.mp.br

Setor Jurídico:
Rita Nitzsche – rnitzsche@mpmg.mp.br
Leandro Mateus de Bessas Santos (estágio) –  lmbessas.estagio@mpmg.mp.br
Júlia Bicalho Santos (estágio) – jbicalho.estagio@mpmg.mp.br

Setor Técnico:
Andrea Lanna Mendes Novais / Arquitetura – anovais@mpmg.mp.br
Paula Carolina Miranda Novais / História – paulanovais@mpmg.mp.br
Neise Mendes Duarte / História – neisemendes@mpmg.mp.br
Ivana De Battisti / Design Gráfico e Web – ibattisti@mpmg.mp.br
Luiza Rabelo Parreira / História (estágio) – lrparreira.estagio@mpmg.mp.br


Colaboradores:
Alexandre Luiz de Freitas
Fabiano Neves Ribeiro
Sandra Regina da Silva
Ednaldo Xavier de Lima
Ricardo de Souza Gomes
José Rodrigues Fernandes