Cavernas, patrimônio cultural e licenciamento ambiental

By | agosto 3rd, 2016|artigo|

As primeiras regras de proteção ao patrimônio espeleológico brasileiro (no qual se incluem as cavidades naturais subterrâneas) foram estabelecidas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que, por meio de sua Resolução 09/1986, criou uma comissão especial para tratar do tema. Os trabalhos da Comissão culminaram na publicação da Resolução Conama 05/1987, que aprovou o Programa Nacional [...]