O inventário como instrumento constitucional de proteção ao patrimônio cultural brasileiro

By | agosto 8th, 2016|artigo|

Quando a sociedade brasileira iniciou, nos anos 20 do século passado, a luta pela preservação do nosso patrimônio cultural, a preocupação com a institucionalização do inventário veio formalmente à tona. Com a Constituição Federal de 1988 o inventário foi finalmente alçado a instrumento jurídico de preservação do patrimônio cultural. Marcos Paulo de Souza Miranda* "Assim [...]