marcos paulo de souza miranda

Cavernas, patrimônio cultural e licenciamento ambiental

As primeiras regras de proteção ao patrimônio espeleológico brasileiro (no qual se incluem as cavidades naturais subterrâneas) foram estabelecidas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que, por meio de sua Resolução 09/1986, criou uma comissão especial para tratar do tema. Os trabalhos da Comissão culminaram na publicação da Resolução Conama 05/1987, que aprovou o Programa Nacional [...]

By | agosto 3rd, 2016|artigo|0 Comments

Conselho do Patrimônio de Mariana decide pelo tombamento de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo

Após ouvir os moradores de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, na audiência pública realizada nesta terça-feira (19), o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Mariana (Compat) dará início ao processo de tombamento das comunidades atingidas pela barragem de mineração.  As ações de preservação estarão em pauta na reunião extraordinária a ser convocada pelo conselho [...]

By | abril 20th, 2016|Tombamento|0 Comments