STJ confirma condenação por improbidade de prefeito que promoveu “destombamento” de bem cultural

STJ confirma condenação por improbidade de prefeito que promoveu "destombamento"de bem cultural O Ministério Público do Estado de Minas Gerais ajuizou ação de improbidade em face do ex-prefeito do Município de Oliveira/MG, tendo em vista que  durante seu mandato o mesmo promoveu o "destombamento" do imóvel tradicionalmente conhecido como "Casarão da Figuinha". O imóvel, considerado [...]