tombamento

O inventário como instrumento constitucional de proteção ao patrimônio cultural brasileiro

Quando a sociedade brasileira iniciou, nos anos 20 do século passado, a luta pela preservação do nosso patrimônio cultural, a preocupação com a institucionalização do inventário veio formalmente à tona. Com a Constituição Federal de 1988 o inventário foi finalmente alçado a instrumento jurídico de preservação do patrimônio cultural. Marcos Paulo de Souza Miranda* "Assim [...]

By | agosto 8th, 2016|artigo|0 Comments

Conselho do Patrimônio de Mariana decide pelo tombamento de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo

Após ouvir os moradores de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, na audiência pública realizada nesta terça-feira (19), o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Mariana (Compat) dará início ao processo de tombamento das comunidades atingidas pela barragem de mineração.  As ações de preservação estarão em pauta na reunião extraordinária a ser convocada pelo conselho [...]

By | abril 20th, 2016|Tombamento|0 Comments